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Waldemir Muniz
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Waldemir Muniz
Artigo ·
há 5 anos
Direito de família
RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES NO DIREITO DE FAMILIA Autor: Waldemir Muniz Feijó Rocha Resumo: Art. 129. O disposto nesta Seção aplica-se por igual aos créditos tributários definitivamente...
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Waldemir Muniz
Artigo ·
há 5 anos
Direito penal e os direitos humanos
O SISTEMA CARCERÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Autor: Waldemir Muniz Feijó Rocha INTRODUÇÃO: Quando o tema é a prisão, a sua estrutura, funcionamento e finalidade, somos levados inexoravelmente...
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Waldemir Muniz
Artigo ·
há 5 anos
Parâmetros para se combater os crimes contra a mulher
PARÂMETRO PARA SE COMBATER OS CRIMES CONTRA MULHERES Autor: Waldemir Muniz Feijó Rocha Resumo: Com base no estudo do direito Penal que versa sobre violência Doméstica entende-se que a criação e...
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